DETALHES DA NORMA

Decreto 40/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2003
Ementa: FICA CONCEDIDO “AUXÍLIO FUNERAL” A SRA. DINÁ VIEIRA FONSECA, NA QUALIDADE DE MÃE DA FALECIDA SERVIDORA MARIA VIEIRA FONSECA, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM MÊS DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELA “DE CUJAS”, NO MÊS DE JANEIRO DE 2003.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4152 04/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar3 29/04/2002MENCIONAARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA C
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui