DETALHES DA NORMA

Decreto 40/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2004
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4212 08/12/2003MENCIONA
Lei3910 04/06/2001MENCIONA
Lei3910 04/06/2001MENCIONAARTIGO 4º, PARAGRAFO 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui