DETALHES DA NORMA

Decreto 40/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 28/04/2006
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ELZELITA DIAS DE OLIVEIRA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ORIENTADOR EDUCACIONAL”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto82 24/07/2003ALTERAArtigo 1º
Decreto82 24/07/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto116 08/11/2006REVOGA TOTALMENTE