DETALHES DA NORMA

Decreto 40/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2009
Ementa: ALTERA O QUADRO DE COMISSÕES PERMANENTES DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4697 31/03/2009MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui