DETALHES DA NORMA

Decreto 40/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2010
Ementa: ADERE A ETAPA REGIONAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto75 07/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75 07/06/2010ALTERAAnexo