DETALHES DA NORMA

Decreto 41/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2002
Ementa: CRIA O PRÉ-ESCOLAR ALTIVA BELMON DE CAMPOS, SITUADO À RUA D, LOTE K-16, S/Nº, NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui