DETALHES DA NORMA

Decreto 41/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA ROBERTINA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto54 18/05/2006ALTERAArtigo 1º