DETALHES DA NORMA

Decreto 41/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 02/04/2004, A SERVIDORA MARIA EDMA PIZZOL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPP IV".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto14 21/03/2005ALTERAArtigo 1º