DETALHES DA NORMA

Decreto 41/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2009
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO UNIFICADO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MONTE MOCHUARA, A SABER, O PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTE MOCHUARA E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MONTE MOCHUARA, CONFORME TEXTO APROVADO EM ASSEMBLÉIA DO CONSELHO GESTOR DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto93 26/11/2007MENCIONA
Decreto92 26/11/2007MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII; Artigo 133

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui