DETALHES DA NORMA

Decreto 4/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2004
Ementa: DESAPROPRIA ÁREA DE TERRA EM ITACIBÁ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto85 30/07/2001REVOGA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui