DETALHES DA NORMA

Decreto 4/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2010
Ementa: NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE MARÇO DE 2006 E CONSIDERADOS APTOS NO EXAME PERICIAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto3 16/01/2007EXCLUICandidata
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui