DETALHES DA NORMA

Decreto 42/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 06/04/2004, A SERVIDORA MARIA MELENA FELIX DO ROSARIO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPP IV.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui