DETALHES DA NORMA

Decreto 42/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2005
Ementa: CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui