DETALHES DA NORMA

Decreto 42/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2007
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO “PROJETO CULTURAL JOÃO BANANEIRA”, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 4.368/2005.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4368 29/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui