DETALHES DA NORMA

Decreto 43/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2003
Ementa: FICA CONCEDIDO “AUXILIO FUNERAL” A ZAIANE SOARES PORTELA, NA QUALIDADE DE FILHA DA FALECIDA SERVIDORA GERUSA SOARES PORTELA, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM MÊS DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELA “DE CUJAS”, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2002.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4152 04/02/2003MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar3 29/04/2002MENCIONAARTIGO 9 E 17
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui