DETALHES DA NORMA

Decreto 44/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2006
Ementa: NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001.06/2006 CONSIDERADOS APTOS NO EXAME PERICIAL, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A GAZETA NO DIA 05 DE MAIO DE 2006.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto89 06/11/2008MENCIONAAnexo
Decreto89 06/11/2008ALTERAAnexo