DETALHES DA NORMA

Decreto 45/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 08/05/2001
Ementa: O ARTIGO 6° DO DECRETO N.° 026/98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto26 13/03/1998ALTERAARTIGO 6º
Decreto26 13/03/1998ALTERAINCISO II, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAARTIGO 89, PARÁGRAFO ÚNICO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto9 01/02/2002REVOGA TOTALMENTE