DETALHES DA NORMA

Decreto 46/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADO A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR CARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ADMINISTRADOR".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui