DETALHES DA NORMA

Decreto 46/2004 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 24/03/2004, O SERVIDOR GECI MARTINS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240 E 126, parágrafos 1º E 2º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui