DETALHES DA NORMA

Decreto 46/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/05/2005
Ementa: FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CARIACICA”, QUE VISA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4220 05/01/2004MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 53, Inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto126 23/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Decreto113 13/09/2005MENCIONA