DETALHES DA NORMA

Decreto 47/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2009
Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS, CRIADA PELO DECRETO N° 007/2009 É ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS MARGARETE CRUZ PEREIRA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto7 15/01/2009ALTERADenominação
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui