DETALHES DA NORMA

Decreto 48/2010 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2010
Ementa: DETALHA AS ATRIBUIÇÕES E DEMAIS REQUISITOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4761 07/01/2010MENCIONAParágarfo 2º do Artigo 3º e o Artigo 6º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui