DETALHES DA NORMA

Decreto 50/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2010
Ementa: DEMITIR, “A BEM DE SERVIÇO PÚBLICO”, A SERVIDORA TEREZINHA HILÁRIO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 80447, DO CARGO DE PROFESSOR MAPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui