DETALHES DA NORMA

Decreto 7/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/2002
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL JORGE AUGUSTO BARCELOS MEIRELES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto8 11/01/2001REVOGA TOTALMENTE
Decreto40 14/07/1995MENCIONA
Lei2982 02/09/1994MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto34 06/04/2005REVOGA TOTALMENTE