DETALHES DA NORMA

Decreto 7/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2009
Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA DO CAMPO E ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS, SITUADA EM RODA D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto75 07/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75 07/06/2010ALTERAAnexo
Decreto47 26/06/2009ALTERADenominação