DETALHES DA NORMA

Decreto 72/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2005
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DC ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3175 22/12/1995MENCIONA
Lei3175 22/12/1995MENCIONAArtigo 4º, inciso I
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto164 23/12/2005ALTERA