DETALHES DA NORMA

Decreto 51/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2008
Ementa: FICA CRIADO O CMEI IVAN ROBERTO DE SOUZA, SITUADO À RUA SANTA CLARA S/N°, NO BAIRRO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES, PARA OFERTAR A EDUCAÇÃO INFANTIL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui