DETALHES DA NORMA

Decreto 5/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2004
Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 22/01/2004, O SERVIDOR GETULIO FERREIRA LEITE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “VIGIA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto121 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto121 02/09/2004MENCIONA