DETALHES DA NORMA

Decreto 05/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - CECOF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4274 06/01/2005MENCIONAArtigo 6º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto46 25/06/2009REVOGA TOTALMENTE