DETALHES DA NORMA

Decreto 52/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 28/05/2003, A SERVIDORA JACIARA ESPERIDIÃO CUNHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui