DETALHES DA NORMA

Decreto 52/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE MARÇO DE 2006.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto89 19/07/2010REVOGANomeação de cargo
Decreto75 07/06/2010MENCIONAAnexo
Decreto75 07/06/2010ALTERAAnexo