DETALHES DA NORMA

Lei 3540/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/1998
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO II CARIACICA -ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui