DETALHES DA NORMA

Decreto 54/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 28/05/2003, A SERVIDORA MARIA NEIDE DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui