DETALHES DA NORMA

Decreto 54/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 18/05/2003, A SERVIDORA TERESA DA SILVA MATOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ESCRITURÁRIA”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui