DETALHES DA NORMA

Decreto 54/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2005
Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA COMDEMAC).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto113 12/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui