DETALHES DA NORMA

Decreto 74/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2005
Ementa: FICA DESIGNADO COMO REPRESENTANTE DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO NO NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEMAT, CONSTITUÍDO PELO DECRETO 050/2005, O SERVIDOR ANTERO SANTOS PIMENTEL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto50 20/05/2005MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui