DETALHES DA NORMA

Decreto 75/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2007
Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA DE CARIACICA – COMISEG.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4415 04/07/2006MENCIONA
Lei4415 04/07/2006MENCIONAArtigo 8º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui