DETALHES DA NORMA

Decreto 75/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2010
Ementa: RETIFICA E CONVALIDA ATOS RELATIVOS À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto52 19/04/2010MENCIONAAnexo
Decreto52 19/04/2010ALTERAAnexo
Decreto40 23/03/2010MENCIONAAnexo
Decreto40 23/03/2010ALTERAAnexo
Decreto38 19/03/2010MENCIONAAnexo
Decreto38 19/03/2010ALTERAAnexo
Decreto31 08/03/2010MENCIONAAnexo
Decreto31 08/03/2010ALTERAAnexo
Decreto30 08/03/2010MENCIONAAnexo
Decreto30 08/03/2010ALTERAAnexo
Decreto6 15/01/2010MENCIONAAnexo
Decreto6 15/01/2010ALTERAAnexo
Decreto101 28/12/2009MENCIONAAnexo
Decreto101 28/12/2009ALTERAAnexo
Decreto7 15/01/2009MENCIONAAnexo
Decreto7 15/01/2009ALTERAAnexo
Lei Complementar17 17/01/2007MENCIONAArtigos 22 e 31
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui