DETALHES DA NORMA

Decreto 76/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2001
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR CLETO PRUDÊNCIO RODRIGUES, SITUADO NA RUA LOPES LOUREIRO, S/N°, CARIACICA SEDE, PASSANDO A TER O NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLETO PRUDÊNCIO RODRIGUES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui