DETALHES DA NORMA

Decreto 77/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2001
Ementa: FICA CRIADO O PRÉ ESCOLAR SÃO JOÃO CRISÓSTOMO, SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui