DETALHES DA NORMA

Decreto 77/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 05/12/2003, A SERVIDORA CONCEIÇÃO ALVES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto169 05/12/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui