DETALHES DA NORMA

Decreto 78/2004 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2004
Ementa: FICA CRIADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, QUE FICARÁ VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, COM O OBJETIVO DE COORDENAR AS AÇÕES RELACIONADAS À JUVENTUDE DA CIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui