DETALHES DA NORMA

Decreto 78/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2005
Ementa: FICA DESIGNADO O SERVIDOR MUNICIPAL GEOVANE JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto29 09/03/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui