DETALHES DA NORMA

Decreto 78/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2008
Ementa: ERRATA REFERENTE AO DECRETO N°. 003/2008, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2008, PÁG. 32 E 33.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto3 17/01/2008ALTERANomenclaturas
Lei4544 07/12/2007MENCIONAAlínea "d" do parágrafro 1º do Artigo14
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui