DETALHES DA NORMA

Decreto 79/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR FLOR DO CAMPO, SITUADO NA RUA DAS TULIPAS, N° 256, NO BAIRRO FLOR DO CAMPO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui