DETALHES DA NORMA

Decreto 56/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2003
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 30/05/2003, A SERVIDORA CÉLIA LENY CANAL MATTOS OCUPANTE DC CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto170 05/12/2003ALTERAARTIGO 1º