DETALHES DA NORMA

Decreto 56/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2004
Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 24/10/2003, A SERVIDORA ARLETE COSTA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA MAPA I”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto128 24/10/2003ALTERAARTIGO 1º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui