DETALHES DA NORMA

Decreto 57/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3292 26/03/1997MENCIONA
Lei3278 24/01/1997MENCIONAARTIGO 3º
Lei3277 24/01/1997REGULAMENTAARTIGO 3º, PARÁGRAFO PRIMEIRO
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui