DETALHES DA NORMA

Decreto 57/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/06/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 316.191,18.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3920 04/06/2001MENCIONA
Lei3896 30/12/2000MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui