DETALHES DA NORMA

Decreto 57/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ES POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 8308/2006.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 05/07/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto161 26/11/2012REVOGA TOTALMENTE